Alberto Vicente O Programa Saúde da Família foi implantado como estratégia de reorientação dos serviços de atenção básica à saúde, valorizando a família e não apenas o indivíduo doente, incorporando práticas preventivas, educativas e curativas mais próximas da vida cotidiana das pessoas, principalmente dos grupos considerados mais vulneráveis.
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O modelo – concebido em consonância com os princípios da universalidade, equidade da atenção e integralidade das ações, previstos no Sistema Único de Saúde – é considerado atualmente a mais importante mudança estrutural já realizada na saúde pública brasileira nas últimas décadas.
Programa Saúde da Família: equipes multiprofissionais
Por meio do trabalho das equipes multiprofissionais, inicialmente formadas por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e de quatro a seis agentes comunitários de saúde, introduziu-se nova visão no processo de intervenção em saúde na medida em que os profissionais passaram a ir até a população e agir preventivamente.
Cada equipe era responsável por uma população de até 4.500 pessoas. Hoje a média recomendada pelo Ministério da Saúde é de 3.000 pessoas e, dependendo o grau de vulnerabilidade das famílias, poderá ser menor. Atualmente, podem ser acrescentados às equipes um cirurgião dentista e um técnico ou auxiliar em saúde bucal.
Vínculo com as famílias
Outro dado positivo é o vínculo criado com as famílias, na medida em que há um território definido. Consequentemente há também maior envolvimento do grupo familiar com o cuidar da saúde. A estratégia brasileira teve como referência modelos de assistência à família implantados no Canadá, Inglaterra, Cuba e Suécia.
Embora denominado como programa, o Saúde da Família caracterizou-se desde sua implantação, em 1994, como uma estratégia por não haver uma intervenção vertical e paralela às atividades dos serviços de saúde.
Estratégia de Saúde da Família
Em 2006, houve a mudança da denominação do Programa Saúde da Família (PSF) para Estratégia Saúde da Família (ESF) representando a consolidação do modelo de assistência básica à saúde no Brasil.
As diretrizes da Estratégia Saúde da Família foram enunciadas na Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela Portaria 648/2006, do Ministério da Saúde, que posteriormente foi revisada em 2011 e 2017.
Um dos indicadores mais sensíveis à efetividade da ESF é o número de internação hospitalar. Um estudo realizado pelos pesquisadores Luiz Felipe Pinto, da UFRJ, e Ligia Giovanella, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, baseado nas AIHs (Autorização para Internação Hospilatar) mensais disponíveis no site do DataSUS, no período de 2001 a 2016, mostra que as internações por condições sensíveis à atenção básica (ICAB) reduziram 45% em todo o país.
Esse indicador é uma lista com 20 grupos de condições de saúde que, se tratadas de forma adequada na atenção primária, evitam internações.
A Estratégia Saúde da Família está presente em 5.481 dos 5.570 municípios brasileiros. Dados de dezembro de 2018, do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, mostram que naquele mês havia 43.016 equipes do ESF cuidando de 133,31 milhões de brasileiros, o equivalente a 64,19% da população.
