Alberto Vicente São cada vez mais comuns os diversos setores da sociedade adotarem a terceirização em suas atividades. Em geral, essa pratica traz diversos benefícios e em alguns casos é a única alternativa para manutenção de uma empresa. Além disso, o setor público tem utilizado da terceirização cada vez mais nos últimos tempos, como é o caso da terceirização de serviços operacionais (como a disposição de resíduos sólidos, por exemplo).
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A terceirização é uma oportunidade de uma empresa ou setor público focar atenções em atividades que merecem maior atenção, ao mesmo tempo em que pode tornar os serviços mais precários ou ineficientes, pois deve ser acompanhada de avaliação contínua.
O que é terceirização?
A terceirização pode ser definida como uma pratica em que se atribui a um terceiro o cumprimento de um serviço ou processo. Em termos gerais, a terceirização implica em delegar atribuições.
A empresa que utiliza da terceirização procura uma empresa que possa realizar o processo ou serviço que a mesma encontra dificuldade em executar/cumprir, a qual na maioria das vezes não está entre as suas principais atividades.
Dentre as áreas que mais utilizam da terceirização estão:
• Os serviços de fabricação, mas não do produto final e sim dos insumos;
• Os serviços profissionais, como Recursos Humanos, por exemplo;
• Os serviços operacionais, como a disposição ou tratamento de resíduos sólidos ou semissólidos.
Na maioria dos casos, a terceirização permite que a empresa consiga atingir seus objetivos de forma mais eficiente e rápida.
Quais cuidados são necessários antes de terceirizar?
Para que a terceirização não traga problemas futuros, é necessário se atentar a alguns fatores, como:
- Análise das empresas que oferecem os serviços/ produtos procurados, principalmente no que se refere à reputação;
- Análise do contrato que formaliza a terceirização, principalmente no que se refere a eventuais custos que podem surgir;
- Solicitar da empresa que oferecerão os serviços os documentos que comprovem sua qualidade (como certidões de regularidade e certificações de qualidade).
Por que a terceirização reduz gastos?
A terceirização pode diminuir custos porque:
- Evita gastos desnecessários com máquinas;
- Diminui gastos trabalhistas;
- Otimiza processos;
- Aumenta a produtividade (pois há a possibilidade de aumentar o foco em atividades que geram maior retorno para a empresa).
O que diz a lei sobre a terceirização?
Antes de 2007 a terceirização já era algo comum no Brasil, no entanto, a pratica não era subsidiada por nenhuma legislação específica. De fato, no setor privado, não há a necessidade de se regulamentar alguns processos.
Porém, no que se refere à terceirização trabalhista havia uma necessidade eminente, uma vez que terceirizar pode gerar a precarização da mão de obra e utilizava-se dos princípios contidos na Lei nº 6.019 que dispunha sobre o trabalho temporário.
Dessa forma, em 2017 foi sancionada a Lei nº 13.429 que dispõe sobre a terceirização trabalhista, sua principal mudança foi a permissão de terceirização de mão de obra para as mais diversas atividades, incluindo as atividades fins de uma empresa.
