Crimes contra pessoas (homicídio, lesão corporal e rixa)
Os crimes contra pessoas são aqueles que visam causar dano ou sofrimento a outras pessoas. Eles incluem crimes como homicídio, agressão, sequestro,
Ler maisLeis, Decretos, Portarias, Resoluções e outras legislações municipais.
Os crimes contra pessoas são aqueles que visam causar dano ou sofrimento a outras pessoas. Eles incluem crimes como homicídio, agressão, sequestro,
Ler maisA assistência previdenciária aos servidores públicos efetivos, da ativa e aposentados, do Executivo e Legislativo de Maceió é prestada pelo Instituto de
Ler maisOs Parâmetros Curriculares Nacionais são documentos elaborados pelo poder público (especificamente o Ministério da Educação) de forma participativa, ou seja, na fase
Ler maisO Estatuto da Guarda de Santo André diz, que é a Lei Ordinária nº 10037/2017, de cara, que a Guarda Civil Municipal
Ler maisA Guarda Civil Municipal de Salvador é vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública da capital baiana. Sua finalidade o desenvolvimento de
Ler maisAtenção, aos candidatos que irão participar das provas do concurso Prefeitura de Campina Grande, na Paraíba. Estão disponíveis as questões sobre o
Ler maisOs servidores públicos de todos os municípios possuem um estatuto que devem seguir. Da mesma forma ocorre com Barra dos Coqueiros. Lá,
Ler maisA Lei Complementar nº 395 de 31 de julho de 2001 e suas respectivas alterações trazem a conhecimento público as informações inerentes
Ler maisO Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Itaboraí – Lei Municipal 502/79 e alterações posteriores, estabelece que nenhum funcionário municipal,
Ler maisA Lei Complementar N° 392 do ano de 2008 trata sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da cidade de Uberaba, no
Ler maisA Lei Complementar nº 31, instituída no ano de 2017, dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Campina Grande do
Ler maisA Lei Orgânica de São Carlos, município do estado de São Paulo, foi promulgada em abril do ano de 1990 e diz
Ler maisÉ dever do servidor público pautar todas as suas ações e decisões na ética. Mas afinal, o que é ética? O filósofo
Ler maisSimulado especialmente dedicado à Lei Orgânica do Município de Cachoeirinha, Rio Grande do Sul (QUESTÕES SOBRE A LEI ORGÂNICA DE CACHOEIRINHA –
Ler maisAqui você responderá a um simulado sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Amargosa, Bahia. São 15 questões. Também possuímos este simulado
Ler mais